Livro das Leis de Calíope

Lei de 3180 ﹒1
Apenas descendentes diretos de Yisan Liu devem subir ao trono, portanto, de modo a assegurar que o sangue de Yisan continue a ser transmitido para aqueles que estiverem no trono, deste modo, a linha de sucessão obedece, em ordem de prioridade, aos seguintes critérios:

✦ O filho ou filha que possuir um herdeiro no momento em que o monarca anterior falecer. Este herdeiro deve ser legítimo, ou seja, nascido dentro do laço do matrimônio. Filhos de concubinas não entram na linha de sucessão e sequer são listados na árvore genealógica da família.

✦ O filho ou filha que casar-se primeiro. Na ausência de um príncipe ou princesa que possua herdeiros, aquele que for casado tem prioridade para subir ao trono.

✦ Aquele que possuir o dom original. O príncipe ou princesa que possuir o dom de cura subirá ao trono caso nenhum dos príncipes ou princesas seja casado no momento em que o monarca falecer.

✦ Aquele que for mais velho. O príncipe ou princesa que for mais velho assumirá o trono se nenhuma das condições anteriores for atendida por nenhum dos filhos no momento da morte do monarca regente.

✦ O favorito do governante atual sobe ao trono caso o rei tenha filhos gêmeos — ou trigêmeos, etc. — caso nenhum dos critérios anteriores possa ser atendido. Isso quer dizer que no cofre dentro do quarto do rei, ou rainha, existe um papel com o nome do filho que deve herdar o trono caso a morte do governante aconteça sem que nenhum dos critérios seja preenchido e os filhos mais velhos sejam gêmeos. A senha do cofre é mantida sob sigilo do mais alto sacerdote da era e ele quem deverá recuperar o envelope contendo o nome do futuro rei, ou rainha.  

Lei de 3180 ﹒ 2
Aqueles que não podem procriar, como não podem assumir o trono, podem adquirir uma segunda esposa, ou marido, para obterem os filhos que desejam. O casamento é reconhecido por lei nestes casos, mas o laudo de infertilidade deve partir do médico do casal.

Lei de 3180﹒3
Relacionamentos homossexuais são ilegais e puníveis com multa de 850 musas na cadeia em caso de flagrante da prática. A reincidência no crime acarreta em multa de 1000 musas e um terceiro flagrante tem pena de 10 anos de prisão.


Lei 3180 ﹒ 4
A posse ou porte de armas de fogo por parte de qualquer cidadão de Calíope que não faça parte do poderio militar da nação é punida com a pena de prisão perpétua. O indivíduo pode apelar para uma condicional quando tiver cumprido 5 anos da pena em reclusão.

Lei 3180 ﹒ 5
Todas as crianças menores de 15 anos devem estar matriculadas em alguma instituição de ensino. Alfabetização e educação é um direito e dever de todos os cidadãos.

Lei 3180 ﹒ 6
A prática privada de medicina é explicitamente ilegal, embora a venda de drogas (medicamentos) seja permitida, desde que por um valor acessível. Aqueles que forem pegos atuando como médicos em caráter de clínicas privadas será punido com 5 anos de cadeia e uma multa de 1200 musas.

Lei 3180 ﹒ 7
Não é permitida a interrupção voluntária da gestação, sendo que aqueles que forem pegos envolvidos em tais crimes serão presos por 5 anos.

Lei 3180 ﹒ 8
Aqueles familiares que se voluntariam a criar um parente, menor de idade, que ficou órfão, deve receber uma ajuda de custo do governo equivalente aos gastos mensais adicionais desta criança. O valor adicional deve ser registrado com comprovações e apresentado ao banco para ser repassado para a família.

Lei 3180 ﹒ 9
O status da família pós-casamento é definido pelo status da pessoa com maior idade (mais velha). Sendo assim pois, uma pessoa com mais idade é, usualmente, mais estabilizada em suas escolhas e profissão e, portanto, a família criada deve ser mantida com base no que esta pessoa tem potencial de prover.

Lei 3180 ﹒ 10
Crimes de homicídio doloso são puníveis com a pena de morte, enquanto que crimes de homicídio culposo são puníveis com 7 anos de cadeia.

Lei 3180 ﹒ 11 [Retificada em 3750]
Toda criança deve ter o sangue colhido e testado no momento do parto para detectar a presença da mutação. Em caso positivo, deve ser analisado qual o tipo de dom em até 7 dias úteis.

Lei 3180 ﹒ 12
Crimes de violação sexual são punidos com 15 anos de cadeia, sem chance de redução de pena por qualquer motivo que seja.

Lei 3180 ﹒ 13
Crimes supérfluos são punidos, primariamente, com multa no valor de 1000 musas e, em caso de reincidência, com 2 anos de reclusão. São considerados crimes supérfluos:
﹒Furtos ou roubos;
﹒Invasão de propriedade (sem causar dano físico ao morador);
﹒Perturbação da paz.

Lei 3195 ﹒ 1
O casamento deve ser consumado na noite da cerimônia para que seja válido. A não consumação pode ser considerada inaptidão de cumprir com o papel esperado durante o matrimônio.

Lei 3195 ﹒ 2
O divórcio é permitido e as crianças são parte da família paterna, de modo que a mãe deverá se mudar sem ter contato com sua prole até estes alcancem a maioridade.

Lei 3522 ﹒ 1
Pirataria é crime. Aqueles que forem pegos cometendo este crime recebem uma sentença de prisão de 10 anos na primeira vez e, na segunda, há uma execução em praça pública para aqueles que forem pegos.

Lei 3543 ﹒ 1
Qualquer príncipe ou princesa que se casar com alguém de título inferior é, automaticamente, destituído de todos os privilégios e regalias, passando a pertencer à classe de seu cônjuge conforme a Lei 3180 ﹒9.

Lei 3750 ﹒ 1
Aqueles com defeitos genéticos devem ser recolhidos de suas famílias e levados a um local especializado para tratamento.